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” AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE OFICIAL ADMINISTRATIVO AUXILIAR”....Leia mais

”AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM”....Leia mais

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$436.500,00(quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) ”....Leia mais

”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.027,00(vinte e cinco mil reais e vinte e sete centavos), e aditar o PPA 2018/2021 e o anexo de Metas e Prioridades da administração Pública Municipal para o Exercício de 2...Leia mais

"ALTERA O ARTIGO 15° DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 05 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESMERALDA/RS"....Leia mais

MOÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA E PELA SUSPENSÃO DOS ESTUDOS QUE OBJETIVAM VIABILIZAR A SUA PRIVATIZAÇÃO....Leia mais

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

""DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.607,10 ( cento e trinta mil, seiscentos e sete reais e dez centavos)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 236.404,24 ( duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos)"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO"...Leia mais

"MOÇÃO DE REPUDIO AO ANUNCIADO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO-CORSAN"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ELETRICISTA"...Leia mais