(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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Carta de Serviços
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"dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020"...Leia mais
" AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.290,00 (doze mil, duzentos e noventa reais)"....Leia mais
"Modifica a Lei n° 2.286/2018, que dispõe sobre o Calendário Municipal de Eventos"....Leia mais
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DO CURSO PROERD ( PROGARAMA DE EDUCAÇÃO E RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA), NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA-RS". ...Leia mais
"MOÇÃO DE APELO PARA AUMENTO DE EFETIVO DA BRIGADA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA-RS"....Leia mais
"CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências....Leia mais
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 35.000,00 ( Trinta e cinco mil reais), e dá outras providências"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2019". ...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.799,95 (Cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), e Aditar o Anexo de Metas Prioridades da Administração Pública Municipal para ...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.428,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais)"....Leia mais
"ALTERA A LEI Nº 2.374/2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.085,43 (vinte e nove mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos)"....Leia mais