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"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 50.975,15 (Cinquenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020"....Leia mais

"REPÚDIO AO DISCURSO DO EXMO.SR.PREFEITO, AILTON DE SÁ ROSA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2020, NO QUE DIZ RESPEITO A SUA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 072/2019"....Leia mais

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS ( PERÍODO DE 01/01/2020 A 30/04/2020) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)"....Leia mais

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.125,00 ( quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO ...Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais

" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais

" ATRIBUI NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA"....Leia mais

" DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais

"PERMITE A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"PERMITE A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais