Projetos

"VISA A INSTITUIÇÃO DA CULTURA DO TRADICIONALISMO DO TIRO DE LAÇO NO CURRÍCULO ESCOLAR, NA MODALIDADE DE VACA-PARADA"....Leia mais

" A PRESENTE MOÇÃO REPUDIA, NA INTEGRA, A PEC 280/2019 QUE TRAMITA JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GAÚCHA, BEM COMO ÀQUELES DEPUTADOS QUE A DEFENDEM"....Leia mais

"MOÇÃO DE REPÚDIO NORMATIVA 004/2018 E REVISÃO DA NORMATIVA 482/2012, BEM COMO AO POSICIONAMENTO DAS AUTORIDADES NO TOCANTE AO PROPOSTO PARA TAXATIVIDADE DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUÍDA"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VIGILANTE"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADITAR O PPA 2018/2021 E A LDO 2020"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ADIANTAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, NO VALOR DA PREMIAÇÃO"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.000,00 ( cento e sessenta e três mil reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019"....Leia mais

"TRATA DA INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO "MOÇÃO" NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...Leia mais

"PREVÊ A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESMERALDA"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO"....Leia mais

"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...Leia mais