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Projetos

Projeto nº 16/2018

"Institui o calendário de Eventos oficiais de Esmeralda e dá outras providências"...Leia mais

Projeto nº 15/2018

"Altera a lei 1641/10 de 02 de julho de 2010"...Leia mais

Projeto nº 13/2018

"UTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.794,00 (Sessenta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais ), e Aditar o PPA 2018/2021 eo Anexo de Metas e Prioridades da Administração pública Municipal para o Exerc...Leia mais

Projeto nº 11/2018

"Dispõe sobre concessão de diárias e indenização de despesa de locação e dá outras providências"....Leia mais

Projeto nº 1/2018

"APROVA RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS ( período de 01/09/2017 a 31/12/2017) DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...Leia mais

Projeto nº 10/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$1.510,428,36(um milhão,quinhentos e dez mil,quatrocentos e vinte oito reais e tinta e seis centavos)"....Leia mais

Projeto nº 9/2018

"AUTORIZA CONVÊNIO PARA PERMUTA DE PROFESSORA COM O MUNICÍPIO DE VACARIA"...Leia mais

Projeto nº 8/2018

"AUTORIZA CONVÊNIO PARA PERMUTA DE PROFESSOR COM O MUNICÍPIO DE PINHAL DA SERRA"....Leia mais

Projeto nº 0/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.045,72 (cento e quarenta e sete mil,quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública...Leia mais

Projeto nº 6/2018

"AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO"...Leia mais

Projeto nº 5/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 541.500,00 (quinhentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) e aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Mun...Leia mais

Projeto nº 4/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2018"....Leia mais

Projeto nº 3/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00(vinte mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 2/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA"...Leia mais

Projeto nº 1/2018

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"...Leia mais