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” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais) E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ”...Leia mais

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ”...Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. ”...Leia mais

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 596.000,00(quinhentos e noventa e seis mil reais). ”...Leia mais

”DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...Leia mais

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 220.947,06 ( DUZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS)"....Leia mais

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA (PERÍODO DE 31/08/2021 A 31/12/2021) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 229.740,98 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos)."...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL ."...Leia mais

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM (A) FISCAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.”...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.00,00 (duzentos e trinta mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021."...Leia mais

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1.014.189,53(um milhão, quatorze mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos)." ...Leia mais

"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.470 DE 10 DE AGOSTO DE 2020"....Leia mais

"AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA NEGOCIA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais