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Projetos

Projeto nº 10/2021

" AUTORIZA CONVÊNIO PARA TERMO DE PERMUTA DE PROFESSOR"....Leia mais

Projeto nº 9/2021

"Projeto de Lei, oriundo do Poder Executivo Municipal n°009/2021:" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.345,87 (Cento e vinte e dois mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)."...Leia mais

Projeto nº 94/2020

"Dispõe sobre nominação de logradouro público"....Leia mais

Projeto nº 8/2021

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA- SÉRIES FINAIS"....Leia mais

Projeto nº 6/2021

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA- SÉRIES FINAIS"....Leia mais

Projeto nº 5/2021

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE HISTÓRIA-SÉRIES FINAIS"....Leia mais

Projeto nº 4/2021

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, SÉRIES FINAIS"....Leia mais

Projeto nº 3/2021

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VIGILANTE"....Leia mais

Projeto nº 2/2021

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais

Projeto nº 1/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E R$ 590.000,00 ( quinhentos e noventa mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 92/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 91/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 90/2020

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS, A CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 87/2020

"ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 2164/2016 E O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1647/210"....Leia mais

Projeto nº 78/2020

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeralda para o Exercício financeiro de 2021"....Leia mais