(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Projetos

Projeto nº 41/2021

"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.470 DE 10 DE AGOSTO DE 2020"....Leia mais

Projeto nº 40/2021

"AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA NEGOCIA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 39/2021

"DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 1/2021

"ALTERA O ARTIGO 15° DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 05 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESMERALDA/RS"....Leia mais

Projeto nº 6/2021

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ZULMIRA NERY DA SILVA DE ESMERALDA/RS, POR SEUS 25 ANOS DE ATUAÇÃO EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO"....Leia mais

Projeto nº 36/2021

” AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE “....Leia mais

Projeto nº 35/2021

” AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE OFICIAL ADMINISTRATIVO AUXILIAR”....Leia mais

Projeto nº 34/2021

”AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM”....Leia mais

Projeto nº 31/2021

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$436.500,00(quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) ”....Leia mais

Projeto nº 27/2021

”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.027,00(vinte e cinco mil reais e vinte e sete centavos), e aditar o PPA 2018/2021 e o anexo de Metas e Prioridades da administração Pública Municipal para o Exercício de 2...Leia mais

Projeto nº 1/2021

"ALTERA O ARTIGO 15° DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 05 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESMERALDA/RS"....Leia mais

Projeto nº 5/2021

MOÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA E PELA SUSPENSÃO DOS ESTUDOS QUE OBJETIVAM VIABILIZAR A SUA PRIVATIZAÇÃO....Leia mais

Projeto nº 32/2021

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 30/2021

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 29/2021

""DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS"....Leia mais