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Projetos

Projeto nº 76/2020

"AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE OFICIAL ADMINISTRATIVO AUXILIAR"....Leia mais

Projeto nº 75/2020

"FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 74/2020

"FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 73/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.361,82 (Cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e um mil e oitenta e dois centavos), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...Leia mais

Projeto nº 68/2020

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021"....Leia mais

Projeto nº 5/2020

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS (Período de 01/05/2020 a 31/08/2020), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 72/2020

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais

Projeto nº 71/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.300,00 ( cento e um mil e trezentos reais)"....Leia mais

Projeto nº 70/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 466.900,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e novecentos reais)"....Leia mais

Projeto nº 69/2020

"ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.466/2020"....Leia mais

Projeto nº 67/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 66/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 77.670,58 (Setenta e sete mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos)"....Leia mais

Projeto nº 65/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 219.759,00 (duzentos e dezenove mil e setecentos e cinquenta e nove reais"....Leia mais

Projeto nº 64/2020

"AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FOMENTO À PRODUÇÃO ANIMAL"....Leia mais

Projeto nº 63/2020

"AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO"....Leia mais