Projetos

"ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"....Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS"....Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO"...Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES DE JETONS PARA OS INTEGRANTES DA CENTRAL DO CONTROLE INTERNO"...Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DO ESF-ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA"...Leia mais

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil)"....Leia mais

"INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais

" DISPÕE ACERCA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER"....Leia mais

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS ( PERÍODO DE 01/09/2019 A 31/012/2019), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.415/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 ( DOIS MILHÕES DE REAIS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PAR...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 48.461,91 ( QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.239,31 ( QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MU...Leia mais

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020"....Leia mais