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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"REGULAMENTA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS E REVOGA A LEI Nº 213 DE 27/04/1984"....Leia mais

"REGULARIZA A RESTITUIÇÃO DO AUMENTO IRREGULAR CONCEDIDO EM ABRIL DE 2017 E CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A POLICIA CIVIL, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA",...Leia mais

"AUTORIZA ADITAMENTO NA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE EM RAZÃO DE ESTABILIDADE TEMPORÁRIA CONSTITUCIONAL"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE IMÓVEL PARA O BANCO DO BRASIL"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA A BRIGADA MILITAR, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais), E ADITAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019"...Leia mais

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". ...Leia mais

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". ...Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

"MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO N°05/2018, PARA ESTABELECER NOVO PRÊMIO DESTAQUE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 04, DE 04 DE ABRIL DE 2018"....Leia mais

"MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL"....Leia mais

" A PRESENTE MOÇÃO REPUDIA, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 188/2019, INTITULADA PEC DO PACTO FEDERATIVO, QUE INCLUI O ART. 115 AOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) COM A PREVISÃO DE EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS COM ATÉ CI...Leia mais