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VETO 02/2022, DA EMENDA SUBSTITUTIVA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2022...Leia mais

MOÇÃO DE APELO Nº 003/2022, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SR. JAIR MESSISAS BOLSONARO, A FIM DE QUE PRORROGUE OS BENEFÍCIOS CONTIDOS NO DECRETO Nº 11.029 DE 1 DE ABRIL DE 2022, HAJA VISTA OS FORTES IMPACTOS DA SECA E ESTIAGEM NO E...Leia mais

" AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO DE BENS DO MUNICÍPIO."...Leia mais

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 498.895,58(quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) E ADITAR PPA 2022/2025." ...Leia mais

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00(cem mil reais) E ADITAR PPA 2022/2025."...Leia mais

MOÇÃO Nº 002 de 18 de maio 2022, de apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal 3723/2019 em tramitação no Senado Federal, para regularização dos CAC's....Leia mais

"DIANTE DA NOTICIA DE QUE O DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO MARONI (PSDB) ESTA EM VIAS DE APRESENTAR PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL PROPONDO A EXTINÇÃO DOS RODEIOS NO ESTADO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE OS ANIMAIS SUPOSTAMENTE ...Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE TERRENO COM A EMPRESA RIO DO FRADE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA"....Leia mais

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO"....Leia mais

"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NÚMERO 09/2022"....Leia mais

"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA UNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2022....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.774,73( OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)....Leia mais