Projetos - MO - Moção

"MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL"....Leia mais

" A PRESENTE MOÇÃO REPUDIA, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 188/2019, INTITULADA PEC DO PACTO FEDERATIVO, QUE INCLUI O ART. 115 AOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) COM A PREVISÃO DE EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS COM ATÉ CI...Leia mais

"MOÇÃO COM A FINALIDADE DE CONGRATULAR O ESPORTE CLUBE UNIÃO OPERARIA POR SEUS 30 ANOS DE ATUAÇÃO EM PROL DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO"....Leia mais

"VISA A INSTITUIÇÃO DA CULTURA DO TRADICIONALISMO DO TIRO DE LAÇO NO CURRÍCULO ESCOLAR, NA MODALIDADE DE VACA-PARADA"....Leia mais

" A PRESENTE MOÇÃO REPUDIA, NA INTEGRA, A PEC 280/2019 QUE TRAMITA JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GAÚCHA, BEM COMO ÀQUELES DEPUTADOS QUE A DEFENDEM"....Leia mais

"MOÇÃO DE REPÚDIO NORMATIVA 004/2018 E REVISÃO DA NORMATIVA 482/2012, BEM COMO AO POSICIONAMENTO DAS AUTORIDADES NO TOCANTE AO PROPOSTO PARA TAXATIVIDADE DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUÍDA"....Leia mais

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CLJ/ESMERALDA, POR SEUS 10 ANOS DE TRAJETÓRIA E ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO"....Leia mais

"MOÇÃO DE APOIO A ABERTURA DE RÁDIO COMUNITÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO"...Leia mais

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DO CURSO PROERD ( PROGARAMA DE EDUCAÇÃO E RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA), NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA-RS". ...Leia mais

"MOÇÃO DE APELO PARA AUMENTO DE EFETIVO DA BRIGADA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA-RS"....Leia mais

" MOÇÃO DE APOIO EM FAVOR DA COMISSÃO DE 3.800(três mil e oitocentos), CANDIDATOS APROVADOS EM FASES FUNDAMENTAIS MAS FORA DAS VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL DO ÚLTIMO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL DO ANO DE 2017"....Leia mais

"OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EXTERNANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº293/2019, PROPOSTO PELO EXMO.SR.DEPUTADO ESTADUAL, GI...Leia mais

MOÇÃO...Leia mais