(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Projetos - MO - Moção

Projeto nº 4/2022

"MOÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CPERS, A FIM DE QUE SEJAM CESSADOS OS DESCONTOS DE IPE/PREVIDÊNCIA SOBRE A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA POR SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS INATIVOS"....Leia mais

Projeto nº 2/2022

MOÇÃO Nº 002 de 18 de maio 2022, de apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal 3723/2019 em tramitação no Senado Federal, para regularização dos CAC's....Leia mais

Projeto nº 1/2022

"DIANTE DA NOTICIA DE QUE O DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO MARONI (PSDB) ESTA EM VIAS DE APRESENTAR PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL PROPONDO A EXTINÇÃO DOS RODEIOS NO ESTADO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE OS ANIMAIS SUPOSTAMENTE ...Leia mais

Projeto nº 10/2021

” A BANCADA DO MDB DE ESMERALDA-RS, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM,COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA SIMON, PELO FALECIMENTO DE ...Leia mais

Projeto nº 8/2021

” MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO, PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE CONCEDA A DEVIDA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS....Leia mais

Projeto nº 9/2021

"Moção de Apoio à aprovação do Projeto de lei nº 2064/2021 de autoria do Deputado Federal Marcon PT/RS, o qual dispõe sobre a criação de linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais...Leia mais

Projeto nº 7/2021

" Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação"....Leia mais

Projeto nº 5/2021

MOÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA E PELA SUSPENSÃO DOS ESTUDOS QUE OBJETIVAM VIABILIZAR A SUA PRIVATIZAÇÃO....Leia mais

Projeto nº 4/2021

"MOÇÃO DE REPUDIO AO ANUNCIADO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO-CORSAN"....Leia mais

Projeto nº 3/2021

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EQUIPE FEMININA DA UBS DR. ANTÔNIO DIAS FERNANDES, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER"....Leia mais

Projeto nº 2/2021

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IRINEU NERY DA LUZ"....Leia mais

Projeto nº 1/2021

"Esta Moção de Apoio, se dá em razão pela qual busca-se a efetiva convocação de todos os 815 (oitocentos e quinze) candidatos em CADASTRO RESERVA, aprovados no último concurso público para Soldado Bombeiro Militar"....Leia mais

Projeto nº 6/2020

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JAIME KRAMER, OCORRIDO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2020"....Leia mais

Projeto nº 5/2020

"MOÇÃO DE SOLICITAÇÃO A TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO), PARA QUE MANTENHA AS BATERIAS DAS TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES MONITORADAS E CARREGADAS, PARA QUE EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA A POPULAÇÃO ESMERALDENSE NÃO FIQUE SEM SINAL TELEFÔNICO"....Leia mais

Projeto nº 4/2020

"A PRESENTE MOÇÃO TEM O PROPÓSITO DE APOIAR AO PROJETO DE LEI 735/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, PESCADORES, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS..."...Leia mais