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Projetos

Projeto nº 4/2020

"A PRESENTE MOÇÃO TEM O PROPÓSITO DE APOIAR AO PROJETO DE LEI 735/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, PESCADORES, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS..."...Leia mais

Projeto nº 2/2020

"DISPÕE SOBRE O TRABALHO REMOTO DE SERVIDORES E DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA/RS"....Leia mais

Projeto nº 53/2020

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 52/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 50.975,15 (Cinquenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA...Leia mais

Projeto nº 41/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020"....Leia mais

Projeto nº 55/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 54/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020"....Leia mais

Projeto nº 3/2020

"REPÚDIO AO DISCURSO DO EXMO.SR.PREFEITO, AILTON DE SÁ ROSA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2020, NO QUE DIZ RESPEITO A SUA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 072/2019"....Leia mais

Projeto nº 4/2020

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS ( PERÍODO DE 01/01/2020 A 30/04/2020) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais

Projeto nº 51/2020

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 50/2020

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.125,00 ( quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO ...Leia mais

Projeto nº 49/2020

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais

Projeto nº 48/2020

" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais

Projeto nº 47/2020

" ATRIBUI NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA"....Leia mais

Projeto nº 46/2020

" DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais