(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil)"....Leia mais
"INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais
" DISPÕE ACERCA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER"....Leia mais
"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS ( PERÍODO DE 01/09/2019 A 31/012/2019), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.415/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 ( DOIS MILHÕES DE REAIS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PAR...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 48.461,91 ( QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.239,31 ( QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MU...Leia mais
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020"....Leia mais
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.391/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020"....Leia mais
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.402/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020"....Leia mais
"MINUTA DE TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE DE VALORES A AVAN VACARIA/RS"....Leia mais
"ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.643/2010"....Leia mais
"AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO"...Leia mais
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais