(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Projetos

Projeto nº 74/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019"....Leia mais

Projeto nº 73/2019

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 56/2019

"REGULAMENTA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS E REVOGA A LEI Nº 213 DE 27/04/1984"....Leia mais

Projeto nº 5/2019

"REGULARIZA A RESTITUIÇÃO DO AUMENTO IRREGULAR CONCEDIDO EM ABRIL DE 2017 E CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES"....Leia mais

Projeto nº 71/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A POLICIA CIVIL, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA",...Leia mais

Projeto nº 70/2019

"AUTORIZA ADITAMENTO NA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE EM RAZÃO DE ESTABILIDADE TEMPORÁRIA CONSTITUCIONAL"....Leia mais

Projeto nº 69/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE IMÓVEL PARA O BANCO DO BRASIL"....Leia mais

Projeto nº 68/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA A BRIGADA MILITAR, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"....Leia mais

Projeto nº 67/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais), E ADITAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019"...Leia mais

Projeto nº 58/2019

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". ...Leia mais

Projeto nº 58/2019

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". ...Leia mais

Projeto nº 66/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 5/2019

"MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO N°05/2018, PARA ESTABELECER NOVO PRÊMIO DESTAQUE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 04, DE 04 DE ABRIL DE 2018"....Leia mais

Projeto nº 16/2019

"MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL"....Leia mais

Projeto nº 14/2019

" A PRESENTE MOÇÃO REPUDIA, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 188/2019, INTITULADA PEC DO PACTO FEDERATIVO, QUE INCLUI O ART. 115 AOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) COM A PREVISÃO DE EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS COM ATÉ CI...Leia mais