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Projetos

Projeto nº 31/2020

"ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"....Leia mais

Projeto nº 30/2020

"FIXA NOVOS VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS"....Leia mais

Projeto nº 29/2020

"FIXA NOVOS VALORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO"...Leia mais

Projeto nº 28/2020

"FIXA NOVOS VALORES DE JETONS PARA OS INTEGRANTES DA CENTRAL DO CONTROLE INTERNO"...Leia mais

Projeto nº 27/2020

"FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DO ESF-ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA"...Leia mais

Projeto nº 26/2020

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais

Projeto nº 25/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil)"....Leia mais

Projeto nº 1/2020

"INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais

Projeto nº 1/2020

" DISPÕE ACERCA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER"....Leia mais

Projeto nº 2/2020

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS ( PERÍODO DE 01/09/2019 A 31/012/2019), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 23/2020

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.415/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 ( DOIS MILHÕES DE REAIS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PAR...Leia mais

Projeto nº 22/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 48.461,91 ( QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)"....Leia mais

Projeto nº 21/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.239,31 ( QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MU...Leia mais

Projeto nº 20/2020

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO"....Leia mais

Projeto nº 19/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020"....Leia mais