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Projetos

Projeto nº 90/2020

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS, A CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 87/2020

"ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 2164/2016 E O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1647/210"....Leia mais

Projeto nº 78/2020

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeralda para o Exercício financeiro de 2021"....Leia mais

Projeto nº 89/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 680.000,00 ( seiscentos e oitenta mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PARA O EXER...Leia mais

Projeto nº 88/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA...Leia mais

Projeto nº 86/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1.099.000,00 (um milhão e noventa e nove mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 85/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.982.09 ( duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e nove centavos)"....Leia mais

Projeto nº 84/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.324.51 ( quarenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos) E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC...Leia mais

Projeto nº 83/2020

" DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais

Projeto nº 82/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 344.000,00 ( trezentos e quarenta e quatro mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 81/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 290.000,00 ( duzentos e noventa mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 80/2020

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências"....Leia mais

Projeto nº 79/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 329.400,00 ( trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais)"....Leia mais

Projeto nº 77/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 246.325,46 ( duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos"....Leia mais

Projeto nº 6/2020

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JAIME KRAMER, OCORRIDO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2020"....Leia mais