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Projetos

Projeto nº 52/2021

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. ”...Leia mais

Projeto nº 49/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 596.000,00(quinhentos e noventa e seis mil reais). ”...Leia mais

Projeto nº 44/2021

”DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...Leia mais

Projeto nº 48/2021

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL"....Leia mais

Projeto nº 47/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 220.947,06 ( DUZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS)"....Leia mais

Projeto nº 1/2021

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA (PERÍODO DE 31/08/2021 A 31/12/2021) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”...Leia mais

Projeto nº 45/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 229.740,98 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos)."...Leia mais

Projeto nº 43/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL ."...Leia mais

Projeto nº 42/2021

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM (A) FISCAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.”...Leia mais

Projeto nº 38/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.00,00 (duzentos e trinta mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021."...Leia mais

Projeto nº 37/2021

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1.014.189,53(um milhão, quatorze mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos)." ...Leia mais

Projeto nº 41/2021

"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.470 DE 10 DE AGOSTO DE 2020"....Leia mais

Projeto nº 40/2021

"AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA NEGOCIA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 39/2021

"DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 1/2021

"ALTERA O ARTIGO 15° DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 05 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESMERALDA/RS"....Leia mais