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Projetos

Projeto nº 89/2021

” Declara utilidade Pública “....Leia mais

Projeto nº 88/2021

” Estabelece no Município de Esmeralda o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências”....Leia mais

Projeto nº 87/2021

”Fixa novos valores de jetons para os integrantes da central do controle interno”....Leia mais

Projeto nº 86/2021

” Fixa novos valores do quadro do magistério “....Leia mais

Projeto nº 85/2021

” Fixa novos valores dos subsídios mensais dos detentores eletivo e secretários municipais”. ...Leia mais

Projeto nº 84/2021

“Fixa novos valores aos profissionais do ESF- estratégia de saúde da família”....Leia mais

Projeto nº 83/2021

“Fixa novos valores mensais de vencimentos dos servidores municipais, cargos em comissões e funções gratificadas "....Leia mais

Projeto nº 82/2021

“Institui no Município de Esmeralda/RS, a CIP- Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras Providências”. ...Leia mais

Projeto nº 75/2021

” Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeralda para o exercício financeiro de 2022. ”...Leia mais

Projeto nº 81/2021

"𝐀𝐔𝐓𝐎𝐑𝐈𝐙𝐀 𝐎 𝐏𝐎𝐃𝐄𝐑 𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈&#...Leia mais

Projeto nº 80/2021

"𝐀𝐔𝐓𝐎𝐑𝐈𝐙𝐀 𝐎 𝐏𝐎𝐃𝐄𝐑 𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈&#...Leia mais

Projeto nº 79/2021

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO ALTOS DA SERRA RS/SC- SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”...Leia mais

Projeto nº 73/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.430,00 (dezenove mil, quatrocentos e trinta reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021"....Leia mais

Projeto nº 77/2021

”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021”....Leia mais

Projeto nº 76/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 230.00,00(duzentos e trinta mil reais). ”...Leia mais