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Projetos

Projeto nº 35/2020

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE OFICIAL ADMINISTRATIVO AUXILIAR"....Leia mais

Projeto nº 1/2020

" A PRESENTE MOÇÃO TEM O PROPÓSITO DE DAR APOIO AO PROJETO DE LEI 1123/2020, DE AUTORIA DO SENADOR LASIER MARTINS"....Leia mais

Projeto nº 34/2020

"FIXA NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"....Leia mais

Projeto nº 33/2020

"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/11...Leia mais

Projeto nº 32/2020

"FIXA REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS"....Leia mais

Projeto nº 31/2020

"ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"....Leia mais

Projeto nº 30/2020

"FIXA NOVOS VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS"....Leia mais

Projeto nº 29/2020

"FIXA NOVOS VALORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO"...Leia mais

Projeto nº 28/2020

"FIXA NOVOS VALORES DE JETONS PARA OS INTEGRANTES DA CENTRAL DO CONTROLE INTERNO"...Leia mais

Projeto nº 27/2020

"FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DO ESF-ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA"...Leia mais

Projeto nº 26/2020

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais

Projeto nº 25/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil)"....Leia mais

Projeto nº 1/2020

"INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais

Projeto nº 1/2020

" DISPÕE ACERCA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER"....Leia mais

Projeto nº 2/2020

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS ( PERÍODO DE 01/09/2019 A 31/012/2019), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais