(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Projetos

Projeto nº 55/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ADIANTAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, NO VALOR DA PREMIAÇÃO"....Leia mais

Projeto nº 54/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.000,00 ( cento e sessenta e três mil reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019"....Leia mais

Projeto nº 6/2018

"TRATA DA INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO "MOÇÃO" NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 5/2018

"INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...Leia mais

Projeto nº 3/2018

"PREVÊ A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESMERALDA"....Leia mais

Projeto nº 2/2018

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO"....Leia mais

Projeto nº 1/2018

"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...Leia mais

Projeto nº 8/2019

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CLJ/ESMERALDA, POR SEUS 10 ANOS DE TRAJETÓRIA E ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO"....Leia mais

Projeto nº 4/2019

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA"...Leia mais

Projeto nº 3/2019

"INCLUI NO TITULO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O CAPITULO IV, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA LEGISLATIVA, COM OS ARTS. 80-A E 80-B"....Leia mais

Projeto nº 2/2019

"FAZ CORREÇÃO NUMÉRICA DOS CAPÍTULOS DO TITULO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES"...Leia mais

Projeto nº 3/2019

"Aprova o relatório da receita e despesas (Período de 01/05/2019 a 31/08/2019), da Secretária Municipal de Saúde de Esmeralda e dá outras providências"....Leia mais

Projeto nº 53/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$13.000,00 (Treze mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2019"....Leia mais

Projeto nº 9/2019

"MOÇÃO DE APOIO A ABERTURA DE RÁDIO COMUNITÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO"...Leia mais

Projeto nº 48/2019

"dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020"...Leia mais