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Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

Projeto nº 58/2019

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". ...Leia mais

Projeto nº 58/2019

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". ...Leia mais

Projeto nº 65/2019

"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE ORDEM TRIBUTÁRIA, REGULAMENTANDO A POSSIBILIDADE PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL"...Leia mais

Projeto nº 64/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE IMÓVEL PARA O BANCO DO BRASIL"....Leia mais

Projeto nº 63/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais

Projeto nº 61/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais

Projeto nº 60/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VIGILANTE"....Leia mais

Projeto nº 59/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 57/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADITAR O PPA 2018/2021 E A LDO 2020"....Leia mais

Projeto nº 55/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ADIANTAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, NO VALOR DA PREMIAÇÃO"....Leia mais

Projeto nº 54/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.000,00 ( cento e sessenta e três mil reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019"....Leia mais

Projeto nº 53/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$13.000,00 (Treze mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2019"....Leia mais

Projeto nº 48/2019

"dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020"...Leia mais

Projeto nº 48/2019

"dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020"...Leia mais

Projeto nº 51/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais)"....Leia mais