Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VIGILANTE"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CEDÊNCIA E DISPOR PARA USO A TÍTULO GRATUITO DE TERRENO COM A EMPRESA RIO DO FRADE GERAÇÃO DE ENERGIA E LTDA"....Leia mais

"AUTORIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A CONDUZIR VEICULO DE SERVIÇO OU REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA"....Leia mais

"ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE BOVINA"....Leia mais

"AUTORIZA CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS"...Leia mais

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO"...Leia mais

"Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do quarto aditamento ao contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra - CONDESUS e respectiva Consolidação"....Leia mais

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 483.333,33(quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) E ADITAR PPA 2022/2025."...Leia mais

" INSTITUI E REGULAMENTA O CONCURSO MUNICIPAL DE DECLAMAÇÃO."...Leia mais

"" CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MEDICO VETERINÁRIO."...Leia mais

MOÇÃO DE APELO Nº 003/2022, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SR. JAIR MESSISAS BOLSONARO, A FIM DE QUE PRORROGUE OS BENEFÍCIOS CONTIDOS NO DECRETO Nº 11.029 DE 1 DE ABRIL DE 2022, HAJA VISTA OS FORTES IMPACTOS DA SECA E ESTIAGEM NO E...Leia mais

" AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO DE BENS DO MUNICÍPIO."...Leia mais

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 498.895,58(quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) E ADITAR PPA 2022/2025." ...Leia mais

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00(cem mil reais) E ADITAR PPA 2022/2025."...Leia mais