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Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

Projeto nº 69/2021

”Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Nova Prata- RS “....Leia mais

Projeto nº 68/2021

“Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação das ruas participantes dos editais 001 e 002/2019 e editais 001 a 007/2021 “....Leia mais

Projeto nº 67/2021

”Autoriza a contratação temporária e emergencial de servente”....Leia mais

Projeto nº 65/2021

” Institui o Gabinete da Primeira-Dama do Município de Esmeralda, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências”....Leia mais

Projeto nº 64/2021

“ Autoriza o poder executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 200.00,00(duzentos mil reais), para adequar os investimentos na Agricultura em Redes de água e calcário dentro das Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exer...Leia mais

Projeto nº 63/2021

“ Autoriza o poder executivo Municipal a suplementar dotações do orçamento em execução no valor de R$ 381.475,71. (Trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos) ”....Leia mais

Projeto nº 61/2021

“ Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022”....Leia mais

Projeto nº 62/2021

“Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2021”. ...Leia mais

Projeto nº 58/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a suplementar dotações DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 920.083,40 (novecentos e vinte mil oitenta e três reais e quarenta centavos) ”....Leia mais

Projeto nº 60/2021

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.196/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRA (CI ESMERALDA/PINHAL DA SERRA) ”....Leia mais

Projeto nº 59/2021

“ INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “....Leia mais

Projeto nº 57/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00(oito mil reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021”....Leia mais

Projeto nº 56/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.410,00(cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e dez reais) ”....Leia mais

Projeto nº 55/2021

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL”....Leia mais

Projeto nº 51/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 571.236,74 ( Quinhentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administ...Leia mais