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Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

Projeto nº 85/2017

“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.177/17, 2.178/17, 2.183/17, 2.184/17, 2.185/17 e 2.186/17” ...Leia mais

Projeto nº 84/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (Três mil reais)”. ...Leia mais

Projeto nº 83/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2017”. ...Leia mais

Projeto nº 82/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 133.160,00 (Cento e trinta e três mil, cento e sessenta reais)"....Leia mais

Projeto nº 81/2017

''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''....Leia mais

Projeto nº 80/2017

'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINHAL DA SERRA E ESMERALDA EM PROCESSO JUDICIAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FPM DO TEMPO EM QUE O MUNICÍPIO DE PINHAL DA SERRA NÃO ESTAVA INSTALADO''....Leia mais

Projeto nº 79/2017

'' AUTORIZA P PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)''....Leia mais

Projeto nº 78/2017

''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM''....Leia mais

Projeto nº 77/2017

'' ALTERA A LEI N° 2.246/2017 DE 18 DE AGOSTO DE 2017''....Leia mais

Projeto nº 76/2017

'' DÁ NOVA REDAÇÃO A MINUTA DO CONVÊNIO INTEGRANTE DA LEI N° 2.224/17 ''....Leia mais

Projeto nº 75/2017

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) ''....Leia mais

Projeto nº 75/2017

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) ''....Leia mais

Projeto nº 73/2017

'' PROJETO DE LEI RATIFICADORA DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS.''...Leia mais

Projeto nº 72/2017

''ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.197/17''....Leia mais

Projeto nº 71/2017

''DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS INSERVÍVEIS CONTENDO MERCÚRIO, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA''....Leia mais