(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2003 (Código Tributário Municipal). ...Leia mais
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.177/17, 2.178/17, 2.183/17, 2.184/17, 2.185/17 e 2.186/17 ...Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (Três mil reais). ...Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2017. ...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 133.160,00 (Cento e trinta e três mil, cento e sessenta reais)"....Leia mais
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''....Leia mais
'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINHAL DA SERRA E ESMERALDA EM PROCESSO JUDICIAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FPM DO TEMPO EM QUE O MUNICÍPIO DE PINHAL DA SERRA NÃO ESTAVA INSTALADO''....Leia mais
'' AUTORIZA P PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)''....Leia mais
''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM''....Leia mais
'' ALTERA A LEI N° 2.246/2017 DE 18 DE AGOSTO DE 2017''....Leia mais
'' DÁ NOVA REDAÇÃO A MINUTA DO CONVÊNIO INTEGRANTE DA LEI N° 2.224/17 ''....Leia mais
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) ''....Leia mais
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) ''....Leia mais
'' PROJETO DE LEI RATIFICADORA DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS.''...Leia mais
''ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.197/17''....Leia mais