Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL"....Leia mais

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 204.519,35 (duzentos e quatro mil,quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos)"....Leia mais

" Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obre pública que enumera"....Leia mais

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais ), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2017"....Leia mais

" AUTORIZA CEDÊNCIA DE SALA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE ESMERALDA (APAMEVE)."...Leia mais

" AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"....Leia mais

" DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DE 12.714 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"ALTERA ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"...Leia mais

" FIXA NOVOS VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS"...Leia mais

" FIXA NOVOS VALORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO"....Leia mais

"FIXAS NOVOS VALORES DE JETONS PARA OS INTEGRANTES DA CENTRAL DO CONTROLE INTERNO"....Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA"....Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DE ESF -ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA"....Leia mais

"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2017"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.520,00 (quarenta e cinco mi, quinhentos e vinte reais)....Leia mais