(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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Carta de Serviços
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 566.050,83 (quinhentos e sessenta e seis mil, cinquenta reais e oitenta e três centavos), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019"....Leia mais
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A POLICIA CIVIL, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA",...Leia mais
"AUTORIZA ADITAMENTO NA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE EM RAZÃO DE ESTABILIDADE TEMPORÁRIA CONSTITUCIONAL"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE IMÓVEL PARA O BANCO DO BRASIL"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA A BRIGADA MILITAR, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais), E ADITAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019"...Leia mais
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". ...Leia mais
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". ...Leia mais
"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE ORDEM TRIBUTÁRIA, REGULAMENTANDO A POSSIBILIDADE PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL"...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE IMÓVEL PARA O BANCO DO BRASIL"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VIGILANTE"....Leia mais