(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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Carta de Serviços
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" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 204.519,35 (duzentos e quatro mil,quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos)"....Leia mais
" Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obre pública que enumera"....Leia mais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais ), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2017"....Leia mais
" AUTORIZA CEDÊNCIA DE SALA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE ESMERALDA (APAMEVE)."...Leia mais
" AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"....Leia mais
" DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DE 12.714 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"ALTERA ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"...Leia mais
" FIXA NOVOS VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS"...Leia mais
" FIXA NOVOS VALORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO"....Leia mais
"FIXAS NOVOS VALORES DE JETONS PARA OS INTEGRANTES DA CENTRAL DO CONTROLE INTERNO"....Leia mais
"FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA"....Leia mais
"FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DE ESF -ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA"....Leia mais
"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2017"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.520,00 (quarenta e cinco mi, quinhentos e vinte reais)....Leia mais
"AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO"....Leia mais