Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2018"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00(vinte mil reais)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA"...Leia mais

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"...Leia mais

“Autoriza Convênio para Permuta de Servidores com o Município de Pinhal da Serra” ...Leia mais

“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de professora em razão de estabilidade provisória constitucional”...Leia mais

“Altera o § 2º do art.112 da Lei Municipal nº 365/90” ...Leia mais

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais)”....Leia mais

“Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências”. ...Leia mais

“Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal de Esmeralda e dá outras providências. ...Leia mais

“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que enumera”....Leia mais

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Aditar o PPA 2018/2021 e Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2018”. ...Leia mais

“AUTORIZA CONVÊNIO PARA TERMO DE PERMUTA DE MOTORISTA” ...Leia mais

“Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências”....Leia mais

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (Dois mil reais)”. ...Leia mais