Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

"ALTERA REQUISITO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2004 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004"....Leia mais

"ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 9º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 2.141/2016"....Leia mais

"CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA SUPRIR VAGA EXISTENTE NA MICROÁREA 1, EM DECORRÊNCIA DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO TITULAR DO CARGO PARA ASSUMIR VAGA JUNTO AO CONSELHOR TUTELAR. ...Leia mais

"ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.646/2010, REDUZINDO O CUSTO DA HORADOS TRATORES AGRÍCOLAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. ...Leia mais

"ALTERA O ARTIGO 28 E ANEXO ÚNICO DA LEI 1214 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004 A QUAL ESTABELECE E REEDITA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...Leia mais

" ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2141, DE 23/06/2016 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ...Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VIGILANTE"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CEDÊNCIA E DISPOR PARA USO A TÍTULO GRATUITO DE TERRENO COM A EMPRESA RIO DO FRADE GERAÇÃO DE ENERGIA E LTDA"....Leia mais

"AUTORIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A CONDUZIR VEICULO DE SERVIÇO OU REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA"....Leia mais

"ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE BOVINA"....Leia mais

"AUTORIZA CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS"...Leia mais

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO"...Leia mais

"Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do quarto aditamento ao contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra - CONDESUS e respectiva Consolidação"....Leia mais

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 483.333,33(quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) E ADITAR PPA 2022/2025."...Leia mais