(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
-
Acesso a informação
|
-
Acessibilidade |
Ouvidoria |
Carta de Serviços
(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Acesso a informação
|
Acessibilidade |
Ouvidoria |
Carta de Serviços
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ...Leia mais
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM ...Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 28.220,00 (Vinte e oito mil, duzentos e vinte reais). ...Leia mais
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2003 (Código Tributário Municipal). ...Leia mais
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.177/17, 2.178/17, 2.183/17, 2.184/17, 2.185/17 e 2.186/17 ...Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (Três mil reais). ...Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2017. ...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 133.160,00 (Cento e trinta e três mil, cento e sessenta reais)"....Leia mais
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''....Leia mais
'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINHAL DA SERRA E ESMERALDA EM PROCESSO JUDICIAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FPM DO TEMPO EM QUE O MUNICÍPIO DE PINHAL DA SERRA NÃO ESTAVA INSTALADO''....Leia mais
'' AUTORIZA P PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)''....Leia mais
''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM''....Leia mais
'' ALTERA A LEI N° 2.246/2017 DE 18 DE AGOSTO DE 2017''....Leia mais
'' DÁ NOVA REDAÇÃO A MINUTA DO CONVÊNIO INTEGRANTE DA LEI N° 2.224/17 ''....Leia mais
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) ''....Leia mais