Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2018". ...Leia mais

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"....Leia mais

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019"....Leia mais

"AUTORIZA CEDÊNCIA DE SALA À ONG AMOR SEM FIM"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VIGILANTE"...Leia mais

"Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município à Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra - AMUCSER e dá outras providências". ...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 175.800,00 ( Cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 23.000,00(vinte e três mil reais)"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e Aditar o PPA 2018/20121 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2018 "....Leia mais

"RECEBE EM DOAÇÃO A SEDE DA SOCIEDADE 27 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1242/2004 NA PARTE DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...Leia mais