Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) ''....Leia mais

'' PROJETO DE LEI RATIFICADORA DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS.''...Leia mais

''ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.197/17''....Leia mais

''DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS INSERVÍVEIS CONTENDO MERCÚRIO, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA''....Leia mais

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.108,52 (Cento e vinte e três mil, cento e oito reais e dois centavos), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para ...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.493.641,76 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil,seiscentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), e Aditar o Anexo de Metas e Prioridades da Administraç...Leia mais

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"AUTORIZA A VENDA DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 118.100,00 (cento e dezoito mil e cem reais)"....Leia mais

"ALTERA A LEI N° 1.679/2010, QUE FIXA CONDIÇÕES E VALORES DE DIÁRIAS"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESMERALDA A ALTERAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ORÇAMENTO"....Leia mais

" ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.670/10"...Leia mais

"Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas, e dá outras providências"....Leia mais

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS"....Leia mais

" CONSIDERA O ÁTRIO DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO"...Leia mais