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Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

Projeto nº 18/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00( SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E ADITAR PPA 2022/2025....Leia mais

Projeto nº 17/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00(CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS)....Leia mais

Projeto nº 16/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS) E ADITAR PPA 2022/2025....Leia mais

Projeto nº 13/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE MOTORISTA”....Leia mais

Projeto nº 11/2022

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº365/90 DE 03 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 10/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO PARA O 1º CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE LAÇO – PINHAL DA SERRA /ESMERALDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....Leia mais

Projeto nº 8/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO"....Leia mais

Projeto nº 7/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁCTER EMERGENCIAL"....Leia mais

Projeto nº 6/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais

Projeto nº 3/2022

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 1/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSORES"....Leia mais

Projeto nº 4/2022

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE INTERMUNICIPAL"....Leia mais

Projeto nº 2/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE MOTORISTAS"....Leia mais

Projeto nº 90/2021

” Altera artigo 4° da Lei Municipal n° 1.750/11”....Leia mais

Projeto nº 88/2021

” Estabelece no Município de Esmeralda o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências”....Leia mais