Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

" INSTITUI E REGULAMENTA O CONCURSO MUNICIPAL DE DECLAMAÇÃO."...Leia mais

"" CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MEDICO VETERINÁRIO."...Leia mais

MOÇÃO DE APELO Nº 003/2022, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SR. JAIR MESSISAS BOLSONARO, A FIM DE QUE PRORROGUE OS BENEFÍCIOS CONTIDOS NO DECRETO Nº 11.029 DE 1 DE ABRIL DE 2022, HAJA VISTA OS FORTES IMPACTOS DA SECA E ESTIAGEM NO E...Leia mais

" AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO DE BENS DO MUNICÍPIO."...Leia mais

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 498.895,58(quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) E ADITAR PPA 2022/2025." ...Leia mais

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00(cem mil reais) E ADITAR PPA 2022/2025."...Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE TERRENO COM A EMPRESA RIO DO FRADE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA"....Leia mais

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO"....Leia mais

"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA UNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2022....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.774,73( OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 906.508,05(NOVECENTOS E SEIS MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS)....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS)E ADITAR PPA 2022/2025....Leia mais