(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais)"....Leia mais
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS, A CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 2164/2016 E O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1647/210"....Leia mais
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeralda para o Exercício financeiro de 2021"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 680.000,00 ( seiscentos e oitenta mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PARA O EXER...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1.099.000,00 (um milhão e noventa e nove mil reais)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.982.09 ( duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e nove centavos)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.324.51 ( quarenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos) E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC...Leia mais
" DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 344.000,00 ( trezentos e quarenta e quatro mil reais)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 290.000,00 ( duzentos e noventa mil reais)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 329.400,00 ( trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 246.325,46 ( duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos"....Leia mais
"AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE OFICIAL ADMINISTRATIVO AUXILIAR"....Leia mais