(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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Carta de Serviços
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"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 50.975,15 (Cinquenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020"....Leia mais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)"....Leia mais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.125,00 ( quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO ...Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais
" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais
" ATRIBUI NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA"....Leia mais
" DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais
"PERMITE A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"PERMITE A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"PERMITE A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.517,81 (um mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O E...Leia mais