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Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

Projeto nº 81/2021

"𝐀𝐔𝐓𝐎𝐑𝐈𝐙𝐀 𝐎 𝐏𝐎𝐃𝐄𝐑 𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈&#...Leia mais

Projeto nº 80/2021

"𝐀𝐔𝐓𝐎𝐑𝐈𝐙𝐀 𝐎 𝐏𝐎𝐃𝐄𝐑 𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈&#...Leia mais

Projeto nº 79/2021

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO ALTOS DA SERRA RS/SC- SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”...Leia mais

Projeto nº 73/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.430,00 (dezenove mil, quatrocentos e trinta reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021"....Leia mais

Projeto nº 77/2021

”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021”....Leia mais

Projeto nº 76/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 230.00,00(duzentos e trinta mil reais). ”...Leia mais

Projeto nº 72/2021

“INCLUI O CONTEÚDO SOBRE CULTURA TRADICIONALISTA NAS AULAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”....Leia mais

Projeto nº 74/2021

” DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO”....Leia mais

Projeto nº 71/2021

" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS"....Leia mais

Projeto nº 70/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 808.267,13(oitocentos e oito mil e duzentos e sessenta e sete reais e treze centavos) ”....Leia mais

Projeto nº 66/2021

"“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS”....Leia mais

Projeto nº 69/2021

”Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Nova Prata- RS “....Leia mais

Projeto nº 68/2021

“Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação das ruas participantes dos editais 001 e 002/2019 e editais 001 a 007/2021 “....Leia mais

Projeto nº 67/2021

”Autoriza a contratação temporária e emergencial de servente”....Leia mais

Projeto nº 65/2021

” Institui o Gabinete da Primeira-Dama do Município de Esmeralda, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências”....Leia mais