Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

”Fixa novos valores de jetons para os integrantes da central do controle interno”....Leia mais

” Fixa novos valores do quadro do magistério “....Leia mais

“Fixa novos valores aos profissionais do ESF- estratégia de saúde da família”....Leia mais

“Fixa novos valores mensais de vencimentos dos servidores municipais, cargos em comissões e funções gratificadas "....Leia mais

“Institui no Município de Esmeralda/RS, a CIP- Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras Providências”. ...Leia mais

” Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeralda para o exercício financeiro de 2022. ”...Leia mais

"𝐀𝐔𝐓𝐎𝐑𝐈𝐙𝐀 𝐎 𝐏𝐎𝐃𝐄𝐑 𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈&#...Leia mais

"𝐀𝐔𝐓𝐎𝐑𝐈𝐙𝐀 𝐎 𝐏𝐎𝐃𝐄𝐑 𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈&#...Leia mais

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO ALTOS DA SERRA RS/SC- SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.430,00 (dezenove mil, quatrocentos e trinta reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021"....Leia mais

”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021”....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 230.00,00(duzentos e trinta mil reais). ”...Leia mais

“INCLUI O CONTEÚDO SOBRE CULTURA TRADICIONALISTA NAS AULAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”....Leia mais

” DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO”....Leia mais

" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS"....Leia mais