Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil)"....Leia mais

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.415/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 ( DOIS MILHÕES DE REAIS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PAR...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 48.461,91 ( QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.239,31 ( QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MU...Leia mais

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020"....Leia mais

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.391/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020"....Leia mais

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.402/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020"....Leia mais

"MINUTA DE TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE DE VALORES A AVAN VACARIA/RS"....Leia mais

"ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.643/2010"....Leia mais

"AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO"...Leia mais

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais

"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2020"...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 288.380,24 (Duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 557.329,59 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMIN...Leia mais