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Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

Projeto nº 5/2019

"ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 4/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 251.599,44 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Admini...Leia mais

Projeto nº 3/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 928.344,96 (novecentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos)" e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Meta...Leia mais

Projeto nº 2/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais), Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de ...Leia mais

Projeto nº 1/2019

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais

Projeto nº 69/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 68/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais)"....Leia mais

Projeto nº 66/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR A CONTRATAÇÃO DA CEDÊNCIA DE USO DO PRÉDIO"....Leia mais

Projeto nº 63/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 74.540,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos e quarenta reais)"....Leia mais

Projeto nº 62/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2018". ...Leia mais

Projeto nº 61/2018

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"....Leia mais

Projeto nº 59/2018

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019"....Leia mais

Projeto nº 60/2018

"AUTORIZA CEDÊNCIA DE SALA À ONG AMOR SEM FIM"....Leia mais

Projeto nº 58/2018

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VIGILANTE"...Leia mais

Projeto nº 57/2018

"Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município à Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra - AMUCSER e dá outras providências". ...Leia mais