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Projetos - PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto nº 14/2022

"TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DO CONTROLE DE ESTOQUE DOS MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E VACINAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MENSALMENTE, ATRAVÉS DOS CANAIS OFICIAIS DO MUNICIPIO"....Leia mais

Projeto nº 9/2022

"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ATENDIMENTO CLÍNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA E DE PSICOLOGIA DIRETAMENTE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA”....Leia mais

Projeto nº 5/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 92/2021

”Fixa novos valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores “....Leia mais

Projeto nº 91/2021

”Altera o artigo 4° da Lei Municipal n/ 1.750/11”....Leia mais

Projeto nº 89/2021

” Declara utilidade Pública “....Leia mais

Projeto nº 85/2021

” Fixa novos valores dos subsídios mensais dos detentores eletivo e secretários municipais”. ...Leia mais

Projeto nº 48/2021

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL"....Leia mais

Projeto nº 36/2021

” AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE “....Leia mais

Projeto nº 80/2020

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências"....Leia mais

Projeto nº 75/2020

"FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 74/2020

"FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 61/2020

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00...Leia mais

Projeto nº 53/2020

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 34/2020

"FIXA NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"....Leia mais