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Projetos - PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto nº 26/2018

"FIXA NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"....Leia mais

Projeto nº 25/2018

"FIXA NOVOS VALORES AOS SUBSIDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS"....Leia mais

Projeto nº 11/2018

"Dispõe sobre concessão de diárias e indenização de despesa de locação e dá outras providências"....Leia mais

Projeto nº 91/2017

''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 69/2017

''NOMEIA A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL''...Leia mais

Projeto nº 47/2017

"FIXA NOVOS VALORES AOS SUBSIDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS"....Leia mais

Projeto nº 46/2017

" FIXA NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"....Leia mais

Projeto nº 45/2017

" ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.758 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011"....Leia mais

Projeto nº 27/2017

"ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 2.196 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017."....Leia mais

Projeto nº 22/2017

"DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE AS FILAS E OS RESPECTIVOS CAIXAS DE ATENDIMENTO,BEM COMO ENTRE OS BALCÕES DE NEGÓCIOS DE ATENDIMENTO PESSOAL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO INS...Leia mais

Projeto nº 17/2017

"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 16/2017

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 15/2017

"CRIA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 14/2017

ALTERA O ART.2° DA LEI MUNICIPAL N° 1842/13....Leia mais

Projeto nº 13/2017

CRIA O CARGO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....Leia mais