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PUBLICADO EM: 08/06/2012

Informativo da Câmara Municipal - 05 de Junho

INFORMATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Esmeralda

No dia 05 de junho de 2012, foi realizada Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores, onde, foi colocado em discussão os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI N° 023/2012 “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00(Hum mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.” Foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI N° 024/2012, “AUTORIZA O USO DE CARROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO AO MECÂNICO PARA TESTES E SOCORROS.”Foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE DECRETO Nº 026/2012, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) E ADITAR O PPA 2010/2013 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012.” Foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE DECRETO Nº 027/2012, “ALTERA O ART. 3° DA LEI 164/10 (QUADRO DE CARGOS E FUNÇOES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO) E CRIA O CARGO DE AGENTE DO CONTROLE INTERNO.” Ficou em pauta para estudo das comissões.
PROJETO DE DECRETO Nº 028/2012 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE”. Foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/12 “APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010.” Foi aprovado por unanimidade de votos.

A Presidência da Câmara Municipal de Vereadores convida toda comunidade de Esmeralda para a próxima Sessão Ordinária a realizar- se no dia 21 de junho 2012, as 19:00 horas, no Plenário Luiz João Mondadori sede da Câmara municipal de Vereadores.

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