(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
-
Acesso a informação
|
-
Acessibilidade |
Ouvidoria
(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Acesso a informação
|
Acessibilidade |
Ouvidoria
Número Projeto: 071
Mensagem Número: 0
Data Entrada: 31/07/2017
Hora Entrada: 16:30
Autor Projeto:
Ementa: ''DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS INSERVÍVEIS CONTENDO MERCÚRIO, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA''.
Número Projeto: 071/2017
Tipo Projeto: PLEX - Projeto de Lei Executivo
Situação Atual: APROVADO
Dado Conhecimento ao Plenário em: 03/08/2017
Observações:
Primeira Pauta em: 03/08/2017
Segunda Pauta em:
Terceira Pauta em:
Primeira Ordem em:
Segunda Ordem em:
Aprovado em: 17/08/2017
Sancionado:
Ato Número: N/D
Rejeitado em:
Vetado em:
Retirado em:
Mantido em:
Publicado no:
Data:
Texto Projeto: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Ver Projeto na Íntegra