(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
-
Acesso a informação
|
-
Acessibilidade |
Ouvidoria
(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Acesso a informação
|
Acessibilidade |
Ouvidoria
Número Projeto: 080
Mensagem Número: 0
Data Entrada: 19/09/2017
Hora Entrada: 10:30
Autor Projeto:
Ementa: '' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINHAL DA SERRA E ESMERALDA EM PROCESSO JUDICIAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FPM DO TEMPO EM QUE O MUNICÍPIO DE PINHAL DA SERRA NÃO ESTAVA INSTALADO''.
Número Projeto: 080/2017
Tipo Projeto: PLEX - Projeto de Lei Executivo
Situação Atual: APROVADO
Dado Conhecimento ao Plenário em: 21/09/2017
Observações:
Primeira Pauta em: 21/09/2017
Segunda Pauta em: 05/10/2017
Terceira Pauta em:
Primeira Ordem em:
Segunda Ordem em:
Aprovado em: 19/10/2017
Sancionado:
Ato Número: N/D
Rejeitado em:
Vetado em:
Retirado em:
Mantido em:
Publicado no:
Data:
Texto Projeto: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Ver Projeto na Íntegra